TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-003690/25 (ID 808539)

Nº do contrato

066/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA QUANTO AS MATÉRIAS RELATIVAS AO CONTROLE GOVERNAMENTAL, EM SUAS MACROFUNÇÕES INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS PARA TOMADAS DE DECISÕES.

Contratada(s)

UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA LTDA
CNPJ: 54.154.907/0001-34

Valor do contrato

R$ 110.000,00

(valor inicial)
R$ 110.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/02/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000991/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 10:12

últ. alteração

12/03/2025 10:28

Data finalização cadastro

12/03/2025 10:28

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003690/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 928 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2025)	12/03/2025
2	03/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.124.0002.2102.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	12/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 066-2025 -UESLLEI MAIQUE.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ângela Emanuely Damas Costa	Titular	*.594.293-	cpl@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA DE FREITAS FRANÇA	Fiscal de contrato	*.521.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89999815711	luquinhasantos984@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Uesllei Maique dos Santos Oliveira	*.756.455-	developconsultoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 110.000,00	R$ 0,00	R$ 110.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 030	15/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/09/2025 11:54
Nota Fiscal Nº 38	16/06/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/09/2025 11:58
Nota Fiscal Nº 053	15/08/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/09/2025 12:01
Nota Fiscal Nº 045	24/07/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/09/2025 12:04
Nota Fiscal Nº 00000023	22/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	19/11/2025 08:35

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