ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-003680/25 (ID 808529)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES PARA ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 47.400,00
(valor inicial)
Vigência
11/02/2025 até 11/02/2026
Data assinatura
11/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2025 09:52
últ. alteração
19/09/2025 12:42
Data finalização cadastro
19/09/2025 12:42
Vigência inicial
11/02/2025
a
11/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003680/25
Finalizado em
Observação
18/09/25 11:25
primeira finalização
19/09/25 12:42
Motivo reabertura:
Alteração do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/09/2025
2
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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19/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Soares de Sousa Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '025/2025' de 11/02/2025
***.265.943-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JACKELINE SYNARA ALVES BALDOINO BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 11/02/2025
***.133.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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