TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-003663/25 (ID 808512)

Nº do contrato

035/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de livros didáticos destinados à Educação Infantil, que serão utilizados pelas crianças matriculadas na rede municipal de ensino do município de Piracuruca -PI.

Contratada(s)

EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 45.842.944/0001-44

Valor do contrato

R$ 263.399,50

(valor inicial)
R$ 263.399,50

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002086/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2025 09:13

últ. alteração

17/03/2025 09:12

Data finalização cadastro

17/03/2025 09:12

Vigência inicial

10/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003663/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/03/2025
2	10/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2005.
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	542
5	Programa de trabalho	12.365.0004.2052.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 035-2025.pdf	12/03/2025
2	Instrumento contratual	Contrato_(1)_assinado.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio José Rodrigues da Costa	Titular	*.962.143-	educacao@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.078.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALIGIA GONDIM SILVA DE ASSIS	*.310.933-	0000000@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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