TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-003632/25 (ID 808481)

Nº do contrato

0117.01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO/PI.

Contratada(s)

A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA - EPP
CNPJ: 21.505.535/0001-94

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 186.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 17/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2025 15:48

últ. alteração

09/02/2026 16:51

Data finalização cadastro

18/03/2025 18:04

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003632/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	11/03/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.matiasolimpio.pi.leg.br)	11/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0117.01.2025.pdf	11/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sandro Alves de Aguiar	Titular	*.579.203-	camara.matiasolimpio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jardel Carvalho de Lima	Fiscal de contrato	*.857.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
José Cardoso da Silva Filho	*.551.203-	86981402123	josecfilho138@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ACACIO CARVALHO SOARES	*.682.843-	escritapublica@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		09/02/2026 16:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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