TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-003631/25 (ID 808480)

Nº do contrato

0115.01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO DE PARECERES, ASSESSORAMENTO DA PRESIDÊNCIA, DA MESA DIRETORA, COMISSÕES, INCLUINDO ASSESSORAMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA CÂMARA E EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATIAS OLÍMPIO/PI.

Contratada(s)

ANDRÉ GOMES SOARES
CPF:

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2025 15:39

últ. alteração

18/03/2025 18:03

Data finalização cadastro

18/03/2025 18:03

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003631/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	11/03/2025
2	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.matiasolimpio.pi.leg.br)	11/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0115.01.2025.pdf	11/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sandro Alves de Aguiar	Titular	*.579.203-	camara.matiasolimpio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jardel Carvalho de Lima	Fiscal de contrato	*.857.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
José Cardoso da Silva Filho	*.551.203-	86981402123	josecfilho138@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ GOMES SOARES	*.651.463-	andresoarees91@gmail.com	Advogado

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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