ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-003627/25 (ID 808476)
Nº do contrato
01.2002/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME EDITAL DA SEMARH-PI, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES NO SELO AMBIENTAL 2025
Contratada(s)
ECO TRACK MINERALS INOVA SIMPLES
CNPJ: 54.633.887/0001-84
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2025 até 20/08/2025
Data assinatura
20/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
93/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2025 15:16
últ. alteração
11/03/2025 15:26
Data finalização cadastro
11/03/2025 15:26
Vigência inicial
20/02/2025
a
20/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003627/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
93/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação
meio publicação
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1
10/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Março de 2025 • Edição VCCLXXV https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
11/03/2025
2
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)
11/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.1203.2004.0000
MANUTENCAO DE ENCARGOS DA ADMINISTRACAO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo 93-2025.pdf
11/03/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 2021' de 20/02/2025
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 071/01' de 17/01/2025
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisca Stael Freire Vieira
***.448.963-**
Staelfreiere@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME EDITAL DA SEMARH-PI, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES NO SELO AMBIENTAL 2025,
6
MES
6.00
MES (Mês)
5.000,00
30.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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