ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-003624/25 (ID 808473)
Nº do contrato
01.0702/2025
Objeto (divisível - Por item)
prestação de serviços de elaboração de projeto básico, fiscalização e acompanhamento de obras públicas no município de Vera Mendes – PI
Contratada(s)
JR CONSRUTORA LTDA
CNPJ: 53.565.077/0001-75
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/02/2025 até 07/02/2027
Data assinatura
07/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
40/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2025 14:18
últ. alteração
31/03/2026 08:55
Data finalização cadastro
11/03/2025 14:41
Vigência inicial
07/02/2025
a
07/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003624/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
40/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLVIII https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
11/03/2025
2
11/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)
11/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
04.122.2103.2019.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS URBANOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato administrativo dispe 001.2025.pdf
11/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 2021' de 07/02/2025
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 071/01' de 17/01/2025
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilmar Ribeiro da Trindade Júnior
***.768.483-**
gilmarjunior@seduc.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
prestação de serviços de elaboração de projeto básico, fiscalização e acompanhamento de obras públicas no município de Vera Mendes – PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
5.000,00
60.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/03/2026
31/03/2026 08:55
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...