TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-003621/25 (ID 808470)

Nº do contrato

01.1002/2025

Objeto (divisível - Por item)

prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados para o suporte técnico e estratégico na área de finanças públicas, bem como na representação e defesa do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 17/02/2026

Data assinatura

17/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2025 13:34

últ. alteração

11/03/2025 14:55

Data finalização cadastro

11/03/2025 14:55

Vigência inicial

17/02/2025 a 17/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003621/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXIV https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	11/03/2025
2	19/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios)	11/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.1103.2003.000	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato inex 004.pdf	11/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA	Fiscal de contrato	*.284.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados para o suporte técnico e estratégico na área de finanças públicas, bem como na representação e defesa do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.000,00	48.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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