TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-003593/25 (ID 808442)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a contratação de escritório para a prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do Poder Legislativo Municipal, acompanhando os processos legislativos, emitindo pareceres jurídicos, e acompanhando os processos judiciais de interesses do Poder Legislativo perante a Justiça Comum e ao Tribunal de Contas, fazendo despachos presencias ou por vídeo conferência com magistrados de 1ª, 2ª e 3ª instancias, e perante o TCE-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

CARVALHO E SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.760.790/0001-83

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 31/01/2025

Data assinatura

31/01/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Erro no termo de Vigência (informado em 12/03/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2025 11:46

últ. alteração

12/03/2025 08:54

Data finalização cadastro

12/03/2025 08:54

Vigência inicial

31/01/2025 a 31/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003593/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 914 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025)	11/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	150	recursos próprios
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento de abertura do processo	Fase interno (1).pdf	11/03/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__11-2-2025_ED_914_Camara_Joaquim_Pires_Extrato_extrato_juridico_3073295b-e523-4ca1-a3fe-a9634094c7a6.pdf	11/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.pdf	11/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDY DOS SANTOS FONTINELES	Titular	*.716.702-	edyfontineles2001@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Vilma Pereira da Costa	Fiscal de contrato	*.055.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Gillyard Victor Araujo de Carvvalho	*.809.333-	86981549619	gillyard.cmjp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO	*.438.653-	kalassacarvalho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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