TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-003589/25 (ID 808438)

Nº do contrato

18/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM E TRABALHISTA) JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

Contratada(s)

NOGUEIRA & NOGUEIRA CONSULTORES LEGAIS ASSOCIADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55

Valor do contrato

R$ 174.000,00

(valor inicial)
R$ 174.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

20/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2025 11:44

últ. alteração

05/02/2026 07:32

Data finalização cadastro

11/03/2025 11:57

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003589/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	11/03/2025
2	07/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	11/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2005.0000	MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	IX 008.2025 - CONTRATO 18.2025 - NOGUEIRA & NOGUEIRA.pdf	11/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA	*.130.413-	WWW.NOGUEIRAENOGUEIRA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM E TRABALHISTA) JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.	12 MES	12.00	MES (Mês)	14.500,00	174.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		05/02/2026 07:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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