ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-003578/25 (ID 808427)
Nº do contrato
306005/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 02 (dois) TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA - PI.
Contratada(s)
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA - ME
CNPJ: 63.506.398/0001-52
Valor do contrato
R$ 3.999,80
(valor inicial)
R$ 3.999,80
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2025 até 15/03/2025
Data assinatura
06/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2025 11:01
últ. alteração
11/03/2025 13:46
Data finalização cadastro
11/03/2025 13:46
Vigência inicial
06/03/2025
a
15/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003578/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
021/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2025
Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 3855-25)
11/03/2025
2
07/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
11/03/2025
3
11/03/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
11/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Documento substitutivo
EMPENHO 306005.pdf
11/03/2025
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DISP 016-25.pdf
11/03/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-25' de 01/01/2025
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 017-2025' de 02/01/2025
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA
***.154.263-**
manoelarcanjo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.999,80
R$ 0,00
R$ 3.999,80
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5831
07/03/2025
3999.80
3.999,80
0
0,00
3999.80
3.999,80
14/03/2025 11:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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