TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-003572/25 (ID 808421)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO A CONFECÇÃO E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL E ELETRÔNICA), COM TRANSMISSÃO POR MEIO DO SISTEMA SAGRES WEB E SISTEMA DOCUMENTAÇÃO WEB, VISANDO O ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI

Contratada(s)

R SOARES MARTINS - ME
CNPJ: 41.317.780/0001-85

Valor do contrato

R$ 67.200,00

(valor inicial)
R$ 67.200,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2025 10:39

últ. alteração

22/01/2026 10:51

Data finalização cadastro

11/03/2025 10:45

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003572/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS)	11/03/2025
2	23/01/2025	Mural (PORTAL DA TRANSPARENCIA CAMARA MUNICIPAL)	11/03/2025
3	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	11/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5243_045_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_336.pdf	11/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ROMERITO_assinado.pdf	11/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA	Titular	*.171.323-	GENILDASAUDE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.857.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA	*.410.713-	89981240910	gustavomota206@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMERITO SOARES MARTINS	*.906.613-	romerito-maia@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		22/01/2026 10:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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