ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-003541/25 (ID 808390)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria, locação, manutenção e suporte do software integrado de transparência, incluindo também Portal de Ouvidoria Municipal para a Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI.
Contratada(s)
KÉRLLON FORTENELE DE ANDRADE - ME - 3 ALVOS SISTEMAS
CNPJ: 21.456.493/0001-49
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
R$ 22.400,00
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2025 até 24/06/2026
Data assinatura
24/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2025 08:54
últ. alteração
05/05/2026 11:28
Data finalização cadastro
12/03/2025 11:58
Vigência inicial
24/02/2025
a
24/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003541/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
005/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Autorização de contratação Dispensa de Licitação nº 004/2025. Enviada através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
11/03/2025
2
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Termo de Contrato nº 007/2025. Enviada através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
11/03/2025
3
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Portaria nº 011/2025. Enviada através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Município. )
11/03/2025
4
26/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato do Termo de Contrato nº 007/2025. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)
11/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 007 2025 - P.pdf
12/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse preside' de 01/01/2025
***.449.193-**
araujojociler@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna Eduarda Sousa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 011/2025' de 24/02/2025
***.195.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
***.449.193-**
89994366144
araujojociler@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KERLLON FONTENELE DE ANDRADE
***.548.903-**
Kerllonandrade@hotmail.com
Propritário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/02/2026
19/03/2026 13:16
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/04/2026
05/05/2026 11:28
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...