TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003527/25 (ID 808376)

Nº do contrato

02/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, atuando na elaboração e análise de portarias, resoluções e pareceres jurídicos, orientação jurídica sobre questões administrativas, legislativas e orçamentárias, elaboração de projetos de lei, acompanhamento de processos administrativos e judiciais na primeira instância e atuação junto ao Ministério Público do Estado do Piauí

Contratada(s)

IGOR RAMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 55.073.016/0001-16

Valor do contrato

R$ 60.500,00

(valor inicial)
R$ 126.500,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 30/12/2026

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2025 18:48

últ. alteração

12/01/2026 16:06

Data finalização cadastro

10/03/2025 18:54

Vigência inicial

03/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003527/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Mural (MURAL)	10/03/2025
2	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXXI )	10/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	44.501.2999.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Santa Rosa inex 02.pdf	10/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA	Titular	*.616.323-	rrsilva.pi40@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.616.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA	*.616.323-	000000000000	rrsilva.pi40@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS	*.221.413-	aliancacontabilidadefloriano@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		12/01/2026 16:06

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 88.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 23	28/02/2025	5500.00	5.500,00	10/03/2025 18:58
Nota Fiscal Nº 35	16/04/2025	5500.00	5.500,00	25/04/2025 17:30
Nota Fiscal Nº 39	18/06/2025	5500.00	5.500,00	25/06/2025 14:24
Nota Fiscal Nº 42	16/07/2025	5500.00	5.500,00	24/07/2025 17:45
Nota Fiscal Nº 46	18/08/2025	5500.00	5.500,00	25/08/2025 18:42

Observações

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