ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003526/25 (ID 808375)
Nº do contrato
01/2025
Objeto (indivisível)
Prestação serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria contábil, para o Poder Legislativo/Câmara Municipal.
Contratada(s)
MARIA MEDIANEIRA DANTAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
R$ 138.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2025 até 30/12/2026
Data assinatura
03/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2025 18:24
últ. alteração
12/01/2026 16:00
Data finalização cadastro
31/03/2025 19:56
Vigência inicial
03/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003526/25
Finalizado em
Observação
10/03/25 18:38
primeira finalização
31/03/25 19:56
Motivo reabertura:
Correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2025
Mural (MURAL)
10/03/2025
2
28/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXXI )
10/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
44.506.7301.2350.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Inexigibilidade 01.pdf
31/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Santa Rosa.pdf
10/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA' de 01/01/2025
***.616.323-**
rrsilva.pi40@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA' de 03/02/2025
***.616.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
***.616.323-**
000000000000
rrsilva.pi40@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA MEDIANEIRA DANTAS
***.675.023-**
DANTASMEDI@YAHOO.COM.BR
Pessoa física
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
12/01/2026 16:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
17
R$ 102.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 17 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20575
28/02/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
10/03/2025 18:46
Nota Fiscal Nº 20805
20/03/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
31/03/2025 19:59
Nota Fiscal Nº 21889
17/06/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
25/06/2025 14:30
Nota Fiscal Nº 22386
17/07/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
24/07/2025 17:50
Nota Fiscal Nº 21240
23/04/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
0
0,00
25/04/2025 16:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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