TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-003516/25 (ID 808365)

Nº do contrato

028/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços especializados relacionados a habilitação e certificação no selo ambiental-ecológico, serviços de consultoria tributária e execução de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e auditoria tributaria, com o objetivo de recuperar créditos tributários municipais não recolhidos pelos grandes contribuintes

Contratada(s)

INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.631.799/0001-92

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 16/02/2027

Data assinatura

17/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000250/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2025 16:01

últ. alteração

10/03/2025 16:10

Data finalização cadastro

10/03/2025 16:10

Vigência inicial

17/02/2025 a 16/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003516/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/03/2025
2	06/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 018.2025 - Ass ICMS Ecologico.pdf	10/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Indyra Coelho Moreira	*.306.593-	indyracoelho.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/02/2026		06/02/2026 12:19
	Termo aditivo Nº 2	19/02/2026		26/02/2026 08:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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