TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-003510/25 (ID 808359)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de livros didáticos, nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, para aulas preparatórias do SAEB/SAEPI para o 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal De Domingos Mourão no ano letivo de 2025

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 396.681,00

(valor inicial)
R$ 396.681,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 14/02/2026

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2025 15:06

últ. alteração

10/03/2025 15:12

Data finalização cadastro

10/03/2025 15:12

Vigência inicial

14/02/2025 a 14/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003510/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/03/2025
2	10/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	021000
2	Programa de trabalho	12.365.0022.2110.
3	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	10/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Titular	*.532.363-	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.532.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA	*.677.693-	8632781184	pmdomingosmourao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE	1	livros didáticos para aulas preparatórias do SAEB (2º ao 9º ano) nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, além de livros de Inglês (1º ao 5º ano) e livros para o ensino infantil	1 UND	1.00	UND (Unidade)	396.681,00	396.681,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...