TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-003507/25 (ID 808356)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL QUANTO AO PLANEJAMENTO: ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, QUANTO A EXECUÇÃO: PRODUÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES (SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB), RELATÓRIOS DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATRAVÉS DO RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUE POSSUEM PERIODICIDADE (BIMESTRAL, QUADRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratada(s)

ATC ASSESSORIA TÉCNICA E CONTABIL LTDA
CNPJ: 11.422.158/0001-76

Valor do contrato

R$ 265.308,00

(valor inicial)
R$ 542.988,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2025 14:48

últ. alteração

28/01/2026 12:34

Data finalização cadastro

10/03/2025 14:52

Vigência inicial

10/01/2025 a 01/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003507/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/03/2025
2	10/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.123.0007.2015.
3	Fonte	020200

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013.pdf	10/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Titular	*.532.363-	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA BANDEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.532.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA	*.677.693-	8632781184	pmdomingosmourao@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA	*.264.083-	ATCASSESSORIACONTABIL@HOTMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL QUANTO AO PLANEJAMENTO: ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, QUANTO A EXECUÇÃO: PRODUÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES (SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB), RELATÓRIOS DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATRAVÉS DO RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUE POSSUEM PERIODICIDADE (BIMESTRAL, QUADRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL)	12 SV	12.00	SV (Serviço)	22.109,00	265.308,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		28/01/2026 12:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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