ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-003467/25 (ID 808316)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
Contratac¸a~o de empresa especializada na execuc¸a~o de servic¸os de organizac¸a~o de eventos sob demanda para atender aos atos oficiais, reunio~es e eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano e suas Secretarias
Contratada(s)
OSVALDO DE SOUSA BARROS EVENTOS - ME
CNPJ: 19.798.259/0001-58
Valor do contrato
R$ 58.100,00
(valor inicial)
R$ 58.100,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2025 até 17/01/2026
Data assinatura
17/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2025 11:24
últ. alteração
10/03/2025 11:31
Data finalização cadastro
10/03/2025 11:31
Vigência inicial
17/01/2025
a
17/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003467/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
03/03/2025
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 928 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2025 - ID: 1 EDOA3A236DA4 - Pág. 27)
10/03/2025
2
03/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://geminiano.pi.gov.br/)
10/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
Orçamento Geral do Município e Outras Fontes
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2012.0000
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Disp 003.2025 Contrato de Bens e Serviços.pdf
10/03/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS
Titular
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ato de designação nº 'CM 001/2025' de 01/01/2025
***.485.033-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
André Feitosa Rodrigues da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 004/2025' de 01/01/2025
***.031.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO
***.979.233-**
89994346385
cpl.geminiano@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OSVALDO DE SOUSA BARROS
***.756.083-**
GUIARTPRODUCOES@HOTMAIL.COM
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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