TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-003435/25 (ID 808284)

Nº do contrato

010.012/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços Jurídicos de qualidade e excelência em diversas áreas, como consultoria jurídica na área de Licitações e Contratos através de emissão de pareceres e acompanhamento concomitante dos processos administrativos do Município de Lagoa do Sítio – PI, vinculado ao processo de Inexigibilidade nº 010/2025, com fundamento no art. 74, III da Lei 14.133/2021.

Contratada(s)

VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.335.067/0001-31

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

22/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2025 10:09

últ. alteração

10/03/2025 10:16

Data finalização cadastro

10/03/2025 10:16

Vigência inicial

22/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003435/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX. 10-202528022025.pdf	10/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINÍCIUS ARAÚJO LIMA BORGES	*.814.483-	viniciusal.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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