ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-003432/25 (ID 808281)
Nº do contrato
034/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria contábil destinada aos Conselhos das Escolas Municipais e ao Setor Pessoal da Prefeitura de francinópolis - PI.
Contratada(s)
E M LOIOLA CONTABILIDADE
CNPJ: 11.095.702/0001-12
Valor do contrato
R$ 92.400,00
(valor inicial)
R$ 184.800,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 25/02/2027
Data assinatura
25/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
033/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2025 09:54
últ. alteração
10/03/2025 10:21
Data finalização cadastro
10/03/2025 10:21
Vigência inicial
25/02/2025
a
25/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003432/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
033/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCLXIX, pag 372)
10/03/2025
2
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
10/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
0206
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 034-2025.pdf
10/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
THAYANE DE ARAÚJO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49' de 06/04/2026
***.170.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILBERTO MENDES LOIOLA
***.260.363-**
emloiolacontabilidade@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/02/2026
19/02/2026 11:15
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
36
R$ 138.600,00
R$ 0,00
R$ 138.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 36 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 818
24/03/2025
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
31/03/2025 11:59
Nota Fiscal Nº 819
24/03/2025
2700.00
2.700,00
0
0,00
2700.00
2.700,00
31/03/2025 12:02
Nota Fiscal Nº 827
01/04/2025
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
02/04/2025 13:02
Nota Fiscal Nº 826
01/04/2025
2700.00
2.700,00
0
0,00
2700.00
2.700,00
02/04/2025 13:04
Nota Fiscal Nº 834
05/05/2025
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
06/05/2025 12:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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