ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-003429/25 (ID 808278)
Nº do contrato
SMS 036/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL, conforme especificações condidas no ETP, EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
Contratada(s)
F. REIS FILHOS & CIA LTDA
CNPJ: 02.758.851/0001-23
Valor do contrato
R$ 53.800,00
(valor inicial)
R$ 53.800,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2025 até 20/01/2026
Data assinatura
21/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
109/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 035/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2025 09:29
últ. alteração
10/03/2025 09:38
Data finalização cadastro
10/03/2025 09:37
Vigência inicial
21/01/2025
a
20/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003429/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 035/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008684/24
Processo administrativo Nº
109/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCXLVIII ANO XXIII PG 240)
10/03/2025
2
28/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=257)
10/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
601
FUS/CUSTEIO
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTEN. DO FMS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL CONSUMO
4
Fonte
500
FMS
5
Programa de trabalho
10.301.1052.2104.0000
MANUTEN. DA SEC. DE SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SMS 036-2025.pdf
10/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004-2025' de 06/01/2025
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 21/01/2025
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Émerson Oliveira Reis
***.397.823-**
f.reisfilho@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
6
REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL, COM FLUXOGRAMA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
364,30
7.286,00
1
5
OXIGENIO MEDICINAL (02) GÁS COMPRIMIDO INODORO, INCOLOR COM ÍNDICE DE PUREZA EM TORNO DE 99,5 %, TUBOS COM 10 M³ DE CARGA
85
UND
85.00
UND (Unidade)
190,00
16.150,00
1
4
OXIGENIO MEDICINAL (02) GÁS COMPRIMIDO INODORO, INCOLOR COM ÍNDICE DE PUREZA EM TORNO DE 99,5 %, TUBOS COM 7 M³ DE CARGA
85
UND
85.00
UND (Unidade)
180,00
15.300,00
1
3
OXIGENIO MEDICINAL (02) GÁS COMPRIMIDO INODORO, INCOLOR COM ÍNDICE DE PUREZA EM TORNO DE 99,5 %, TUBOS COM 3 M³ DE CARGA
70
UND
70.00
UND (Unidade)
100,20
7.014,00
1
2
OXIGENIO MEDICINAL (02) GÁS COMPRIMIDO INODORO, INCOLOR COM ÍNDICE DE PUREZA EM TORNO DE 99,5 %, TUBOS COM 2 M³ DE CARGA
70
UND
70.00
UND (Unidade)
85,00
5.950,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 22.500,90
R$ 0,00
R$ 22.500,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8201
27/03/2025
5623.10
5.623,10
0
0,00
5623.10
5.623,10
12/05/2026 10:54
Nota Fiscal Nº 8328
29/05/2025
3965.80
3.965,80
0
0,00
3965.80
3.965,80
12/05/2026 11:04
Nota Fiscal Nº 8432
17/07/2025
6746.80
6.746,80
0
0,00
6746.80
6.746,80
12/05/2026 11:13
Nota Fiscal Nº 8485
15/08/2025
6165.20
6.165,20
0
0,00
6165.20
6.165,20
12/05/2026 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
