TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-003423/25 (ID 808272)

Nº do contrato

SMA 001/2025

Objeto (divisível - Por lote)

LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, QUE DEVERÁ PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER UTILIZADA NO TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, DURANTE O PREPARO DO SOLO/PLANTIO/ADUBAÇÃO EM ÁREAS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo com as condições explicitas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Contratada(s)

F E G PEREIRA SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME
CNPJ: 02.026.745/0001-55

Valor do contrato

R$ 122.196,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

101/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 032/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2025 08:37

últ. alteração

10/03/2025 08:58

Data finalização cadastro

10/03/2025 08:58

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003423/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCVXLVI ANO XXIII PG 66)	10/03/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=258)	10/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RPM - ICMS - RPM
2	Programa de trabalho	20.605.1286.2087.0000	MANUTENÇÃO DA DIVISÃO, AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA DE RE. HÍDRICOS.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMA 001-2025.pdf	10/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALVARO DE MOURA JUNIOR	Titular	*.839.646-	agriculturasleal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUBENS FEITOSA BARBOSA	Fiscal de contrato	*.792.805-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO EVANDRO GOMES PEREIRA	*.723.323-	ASTECONFLORIANO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMIONETE CABINE SIMPLES, MOVIDA A DIESEL, EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO, VIDROS DE LEVANTE ELÉTRICO, FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CAPACIDADE PARA 03(TRÊS) PASSAGEIROS, ANO MINIMO DE FABRICAÇÃO: 2018, EM PERFEITO ESTADO, QUE DEVERÁ PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER UTILIZADA NO TRABALHO DE ACOMPANAHMENTO E MANUTENÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, DURANTE O PREPARO DO SOLO/PLANTIO/ADUBAÇÃO EM ÁREAS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE TODO O PERÍODO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.	12 MES	12.00	MES (Mês)	10.183,00	122.196,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	19/02/2025		10/03/2025 09:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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