TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-003414/25 (ID 808263)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projeto gráfico de identidade visual, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.

Contratada(s)

CASA PORA ARQUITETURA E DESING LTDA
CNPJ: 29.151.730/0001-75

Valor do contrato

R$ 17.750,00

(valor inicial)
R$ 17.750,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

06/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2025 17:33

últ. alteração

09/03/2025 18:04

Data finalização cadastro

09/03/2025 18:04

Vigência inicial

06/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003414/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	09/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2060.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 012_2025 ret..pdf	09/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Fiscal de contrato	*.566.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Áureo Tupinambá Rodrigues Junior	*.583.073-	NADA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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