TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003394/25 (ID 808243)

Nº do contrato

0130.01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL), ELETRÔNICA (SISTEMA SAGRES), ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.

Contratada(s)

A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA - EPP
CNPJ: 21.505.535/0001-94

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2025 até 30/01/2027

Data assinatura

30/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2025 17:21

últ. alteração

09/02/2026 11:55

Data finalização cadastro

21/10/2025 14:45

Vigência inicial

30/01/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003394/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	07/03/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.leg.br)	07/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0130.01.2025.pdf	07/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA	Titular	*.187.641-	elyneide.c@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.187.641-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA	*.667.513-	89994009291	licitacao.sfp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2026		09/02/2026 11:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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