ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-003349/25 (ID 808198)
Nº do contrato
020/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 209.166,58
(valor inicial)
R$ 209.166,58
(valor atualizado)
Vigência
27/02/2025 até 27/02/2027
Data assinatura
27/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2025 12:05
últ. alteração
05/03/2026 09:46
Data finalização cadastro
07/03/2025 12:54
Vigência inicial
27/02/2025
a
27/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003349/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-000362/25
Processo administrativo Nº
004/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)
07/03/2025
2
28/02/2025
Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-do-termo-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-020-2025-processo-administra… )
07/03/2025
3
28/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
07/03/2025
4
28/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição V 50 CCLXXI)
07/03/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025
2
Programa de trabalho
15.452.0005.2055.0000
Manutenção e encargos da secretaria de obras e serviços publicos.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
MINUTA (4).pdf
07/03/2025
baixar
2
Outro
PROPOSTA_000288.pdf
07/03/2025
baixar
3
Outro
ESTUDO TECNICO_000291.pdf
07/03/2025
baixar
4
Outro
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA_000290.pdf
07/03/2025
baixar
5
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO_000292.pdf
07/03/2025
baixar
1-5 de 9 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELVIS GOMES MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030/2025' de 07/01/2025
***.653.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
SSOUSAEAMARAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/02/2026
05/03/2026 09:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 610.899,62
R$ 305.449,81
R$ 305.449,81
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 554
24/03/2025
29282.73
29.282,73
29282.73
29.282,73
29282.73
29.282,73
24/03/2025 14:44
Nota Fiscal Nº 561
23/04/2025
28756.71
28.756,71
28756.71
28.756,71
28756.71
28.756,71
25/04/2025 14:12
Nota Fiscal Nº 601
20/06/2025
74637.57
74.637,57
74637.57
74.637,57
74637.57
74.637,57
18/07/2025 13:04
Nota Fiscal Nº 728
12/12/2025
48550.97
48.550,97
48550.97
48.550,97
48550.97
48.550,97
26/12/2025 09:47
Nota Fiscal Nº 729
12/12/2025
27938.62
27.938,62
27938.62
27.938,62
27938.62
27.938,62
26/12/2025 09:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
