TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003344/25 (ID 808193)

Nº do contrato

195/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria em contabilidade no suporte técnico em tecnologia da informação confecção de relatórios mensal e periódicos e elaboração de prestação de contas de repasses junto aos SISTEMAS SIGPC/FNDE e solução BB ágil dos programas PNAE, PENAT, BRASIL CARINHOS, Educação Infantil novas turmas e apoio suplementar PDDE BÁSICO, PDDE ESTRUTURA, PDDE QUALIDADE E PDDE INTEGRAL de todos os conselhos escolares bem como levantamento de dados e lançamento das informações dos relatórios bimestrais junto ao sistema SIOPE (sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação) orientação financeira administrativa como aprimorar os mecanismos de contas e transparência dos recursos públicos da secretaria municipal de educação de Parnaíba – PI.

Contratada(s)

T.AUGUSTO MORAIS EIRELI-ME
CNPJ: 25.213.081/0001-39

Valor do contrato

R$ 360.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1971/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2025 11:52

últ. alteração

07/03/2025 12:18

Data finalização cadastro

07/03/2025 12:18

Vigência inicial

11/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003344/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3853, PG 6)	07/03/2025
2	06/03/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3854, PG 3)	07/03/2025
3	07/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	07/03/2025
4	07/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI)	07/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	50020000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 195 - INEX.pdf	07/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DOUGLAS DA SILVA SOARES	Fiscal de contrato	*.431.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TANCREDO AUGUSTO MORAIS	*.099.593-	TMCONTPUBLICA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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