TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003338/25 (ID 808187)

Nº do contrato

015/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA GESTÃO PÚBLICA, ABRANGENDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, ARMAZENAMENTO E SUPORTE EM DATA CENTER, RESPEITANDO AS NORMATIVAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, LEI Nº 14.063/2020 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2018 DO TCE-PI, BEM COMO TREINAMENTO E SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

FOCO SMART LTDA - ME
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)
R$ 8.400,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

28/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2025 11:39

últ. alteração

08/01/2026 15:48

Data finalização cadastro

07/03/2025 11:46

Vigência inicial

28/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003338/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCLXXI. PÁG. 39)	07/03/2025
2	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)	07/03/2025
3	07/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=808187)	07/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO - DOM 2025.pdf	07/03/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 013-2025.pdf	07/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO	Titular	*.274.683-	CMBBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM	Fiscal de contrato	*.160.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA	*.183.233-	89994247498	cmvbelempi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA	*.138.133-	focosmart1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		08/01/2026 15:48

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 7.000,00	R$ 0,00	R$ 7.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1009	18/03/2025	700.00	700,00	700.00	700,00	07/04/2025 14:38
Nota Fiscal Nº 1036	13/04/2025	700.00	700,00	700.00	700,00	07/05/2025 13:12
Nota Fiscal Nº 1063	19/05/2025	700.00	700,00	700.00	700,00	14/06/2025 16:26
Nota Fiscal Nº 1092	17/06/2025	700.00	700,00	700.00	700,00	18/07/2025 11:38
Nota Fiscal Nº 1126	16/07/2025	700.00	700,00	700.00	700,00	23/08/2025 13:02

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