TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-003332/25 (ID 808181)

Nº do contrato

D-003/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Prestação dos Serviços de Elaboração de Elaboração de Projeto de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de São João da Canabrava-PI, relativo ao Convênio n° 964921/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 11.127,33

(valor inicial)
R$ 11.127,33

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

026/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2025 11:18

últ. alteração

07/03/2025 12:17

Data finalização cadastro

07/03/2025 12:17

Vigência inicial

24/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003332/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=759 -Termo de Ratificação Dispensa 003/2025, Processo Administrativo nº 026/2025 - Elaboração de Projetos de Engenharia.)	07/03/2025
2	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispensa 003/2025, Processo Administrativo nº 026/2025 - Elaboração de Projetos de Engenharia. -Termo de Ratificação Dispensa 003/2025, Processo Administrativo nº 026/2025 - Elaboração de Projetos de Engenharia.)	07/03/2025
3	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=759 - Ato de Homologação e Adjudicação Dispensa 003/2025, Processo Administrativo nº 026/2025 - Elaboração de Projetos de Engenharia.)	07/03/2025
4	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=759 -Ato de Homologação e Adjudicação Dispensa 003/2025, Processo Administrativo nº 026/2025 - Elaboração de Projetos de Engenharia.)	07/03/2025
5	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=759 - Extrato de Contrato Dispensa 003/2025, Processo Administrativo nº 026/2025 - Elaboração de Projetos de Engenharia.)	07/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
4	Fonte	700	Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5	Programa de trabalho	26.782.0007.1411.0000	Construção e Ampliação de Estradas

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 003-2025 - Elab. de Proj. de Engenharia.pdf	07/03/2025
2	Outro	ATA de Adjudicação Disp. 003-2025 - Elab. de Proj. de Engenharia.pdf	07/03/2025
3	Outro	ATA de Sessão Disp. 003-2025 - Elab. de Proj. de Engenharia.pdf	07/03/2025
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 003-2025 - Elab. de Proj. de Engenharia.pdf	07/03/2025
5	Outro	Proposta de Preços Disp. 003-2025 - Elab. de Proj. de Engenharia.pdf	07/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Fiscal de contrato	*.313.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.127,33	11.127,33

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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