ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003276/25 (ID 808125)
Nº do contrato
039/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de fornecimento de internet para Secretária municipal de Educação de Itaueira - PI
Contratada(s)
G MENDES & SARAIVA LTDA
CNPJ: 28.086.309/0001-65
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
R$ 17.800,02
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
02/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
339/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/03/2025 08:20
últ. alteração
22/01/2026 10:44
Data finalização cadastro
07/03/2025 09:06
Vigência inicial
02/01/2025
a
01/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003276/25
Finalizado em
Observação
07/03/25 09:03
primeira finalização
07/03/25 09:06
Motivo reabertura:
...
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
339/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
07/03/2025
2
31/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-039-2025-itaueira-148604)
07/03/2025
3
07/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
07/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15500000
2
Programa de trabalho
12.361.1201.2037.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
17 PORTARIA DE FISCAL E SUPLETE DE CONTRATO.pdf
07/03/2025
baixar
2
Extrato de publicação
16 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
07/03/2025
baixar
3
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº039 -2025.pdf
07/03/2025
baixar
4
Outro
14 EXTRATO DE CONTRATO Nº039 -2025.pdf
07/03/2025
baixar
5
Instrumento contratual
13 CONTRATO Nº039 -2025.pdf
07/03/2025
baixar
1-5 de 17 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILCEANE DE MOURA LUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2025' de 02/01/2025
***.425.533-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN SILVA MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 054/2025' de 02/01/2025
***.178.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO SARAIVA GUALBERTO
***.123.473-**
antoniosarairaiva@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/01/2026
22/01/2026 10:44
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/03/2026
25/03/2026 12:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
17
R$ 15.500,00
R$ 0,00
R$ 15.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 17 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/02/2025
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
09/04/2025 16:34
Nota de serviço
09/01/2025
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
09/04/2025 16:40
Nota de serviço
10/03/2025
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
02/06/2025 09:37
Nota de serviço
10/04/2025
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
06/06/2025 10:22
Nota de serviço
12/05/2025
900.00
900,00
0
0,00
900.00
900,00
21/07/2025 15:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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