TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-003266/25 (ID 808115)

Nº do contrato

0116.01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL), ELETRÔNICA (SISTEMA SAGRES), ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Contratada(s)

PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADESIMPLES LTDA
CNPJ: 01.120.536/0001-03

Valor do contrato

R$ 138.108,00

(valor inicial)
R$ 285.588,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/03/2025 00:34

últ. alteração

03/02/2026 11:48

Data finalização cadastro

07/03/2025 00:40

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003266/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	07/03/2025
2	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.demervallobao.pi.leg.br)	07/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0116.01.2025.pdf	07/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Roberto Lopes de Alencar	Titular	*.066.483-	camara_1963@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Danielle Martins Rodrigues dos Santos	Fiscal de contrato	*.377.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IZIDORIO MARIANO DE LIMA FILHO	*.018.413-	86999226543	camara_1963@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		03/02/2026 11:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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