ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-003264/25 (ID 808113)
Nº do contrato
01.0612/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS – PI.
Contratada(s)
EDUARDO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 54.545.513/0001-07
Valor do contrato
R$ 319.000,00
(valor inicial)
R$ 396.760,47
(valor atualizado)
Vigência
06/12/2024 até 06/06/2026
Data assinatura
06/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2025 22:04
últ. alteração
11/02/2026 15:27
Data finalização cadastro
25/11/2025 15:57
Vigência inicial
06/12/2024
a
06/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003264/25
Finalizado em
Observação
06/03/25 22:10
primeira finalização
25/11/25 15:57
Motivo reabertura:
RATIFICAR INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2024
Número processo TCE
LW-008324/24
Processo administrativo Nº
066/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
06/03/2025
2
11/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FNDE e OUTROS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PMNSR - CE 010.2024 - CONTRATO - QUADRA SANTO ANTONIO - EDUARDO SAMPAO ENGENHARIA.pdf
06/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Parentes Sampaio Filho
***.698.353-**
MARCELOMPSAMPAIO@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/02/2025
06/03/2025 22:14
anexos
Termo aditivo Nº 2
26/11/2025
11/02/2026 15:27
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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