TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-003260/25 (ID 808109)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica na condução de processos administrativos internos, análise de orçamentos, elaboração de Projetos de Lei, elaboração de Projetos de Resoluções, Pareceres junto às comissões internas, pareceres junto a projetos eventualmente enviados pelo Poder Executivo, acompanhamento em processos judiciais no âmbito da primeira instância, em defesa da Câmara Municipal de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

VINICIUS LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.635.819/0001-05

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 18:30

últ. alteração

07/05/2025 14:34

Data finalização cadastro

22/04/2025 16:31

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003260/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	22/04/2025
2	22/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE - PI)	22/04/2025
3	02/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CMEV http://transparencia.elesbaoveloso.pi.leg.br/contrato)	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	REPASSES DO DUODÉCIMO
2	Programa de trabalho	01.031.0101.2001.	Aplicação na Manut. das Atividades do Poder Legislativo
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001-2025 - CMEV.pdf	22/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS	Titular	*.343.853-	marcostacio22@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LETICIA LOPES OLIVEIRA DOS SANTOS,	Fiscal de contrato	*.201.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS	*.343.853-	86995983950	marcostacio22@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINÍCIUS GABRIEL LOPES E OLIEVRIA	*.231.783-	viniciusaelopes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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