ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003257/25 (ID 808106)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS.
Contratada(s)
ANA MARIA DE SOUSA SANTOS - ME
CNPJ: 21.538.462/0001-37
Valor do contrato
R$ 52.521,50
(valor inicial)
R$ 5.304.671,50
(valor atualizado)
Vigência
17/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
17/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2025 16:41
últ. alteração
08/01/2026 12:14
Data finalização cadastro
06/03/2025 17:36
Vigência inicial
17/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003257/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI EXTRATO)
06/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO HIGIENE-PESQUISAVEL.pdf
06/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO HIGIENE-PESQUISAVEL.pdf
06/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2025
***.911.973-**
vereadoragostinho52@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 15/01/2025
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
***.911.973-**
89988222836
vereadoragostinho52@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA MARIA DE SOUSA SANTOS
***.919.793-**
ana-sousa27@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 41 registros
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2
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7
8
9
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
041
VASSOURA DE PÊLO COM CABO
60
UND
60.00
UND (Unidade)
15,00
900,00
040
VASSOURA DE PIAÇAVA COM CABO
40
UND
40.00
UND (Unidade)
22,00
880,00
039
VASSOURA DE NYLON COM CABO
60
UND
60.00
UND (Unidade)
13,00
780,00
038
SODA CAUSTICA COM 1 KG
50
UND
50.00
UND (Unidade)
20,00
1.000,00
037
SACOS PLASTICOS PARA LIXO 30 L COM 10 UM
125
PCT
125.00
PCT (Pacote)
2,80
350,00
1-5 de 41 registros
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2
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5
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7
8
9
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
08/01/2026 12:14
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 10.285,00
R$ 10.285,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 889
20/02/2025
3684.00
3.684,00
3684.00
3.684,00
0
0,00
06/03/2025 20:57
Nota Fiscal Nº 913
23/04/2025
2405.00
2.405,00
2405.00
2.405,00
0
0,00
08/05/2025 09:48
Nota Fiscal Nº 976
20/08/2025
1699.00
1.699,00
1699.00
1.699,00
0
0,00
10/09/2025 09:49
Nota Fiscal Nº 1047
22/01/2026
1497.00
1.497,00
1497.00
1.497,00
0
0,00
25/02/2026 09:30
Nota Fiscal Nº 1065
23/02/2026
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
23/03/2026 10:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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