ÓRGÃO:
CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-003256/25 (ID 808105)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI.
Contratada(s)
F A DE ALENCAR
CNPJ: 05.248.914/0001-90
Valor do contrato
R$ 14.204,00
(valor inicial)
Vigência
11/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
11/02/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2025 16:21
últ. alteração
13/03/2025 17:40
Data finalização cadastro
13/03/2025 17:40
Vigência inicial
11/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003256/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP-Diário Oficial das Prefeituras do Piauí - ANO V - EDIÇÃO 920 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ID: 46A63C7F4BDC4.)
06/03/2025
2
10/02/2025
Mural (Mural do Órgão)
13/03/2025
3
10/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
13/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP-Extrato de contrato aquisição de gêneros alimentícios.pdf
13/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS.pdf
13/03/2025
baixar
3
Outro
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-GÊNEROS.pdf
13/03/2025
baixar
4
Ato de autorização da contratação
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-GÊNEROS.pdf
13/03/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 06/01/2025
***.652.303-**
raisaa.costaz777@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 06/01/2025
***.652.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS
***.280.973-**
86988323147
jhatuma@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
F A DE ALENCAR NUNES & CIA LTDA
***.947.153-**
comercialoserjao@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
13
Biscoito 3x1 sal/doce
230
PCT
230.00
PCT (Pacote)
4,50
1.035,00
12
Achocolatado em pó 400gr
200
PCT
200.00
PCT (Pacote)
5,50
1.100,00
11
Polpa de frutas variadas
290
PCT
290.00
PCT (Pacote)
7,90
2.291,00
10
Refrigerante 2 litros c/06 Und
30
FDO
30.00
FDO (Fardo)
55,00
1.650,00
9
Suco caixa 01 lt
70
UND
70.00
UND (Unidade)
9,90
693,00
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
04/07/2025
05/08/2025 09:27
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...