TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-003253/25 (ID 808102)

Nº do contrato

04/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do Poder Legislativo Municipal, acompanhando os processos legislativos, emitindo pareceres jurídicos, e acompanhando os processos judiciais de interesses do Poder Legislativo perante a Justiça Comum e ao Tribunal de Contas, fazendo despachos presencias ou por vídeo conferência com magistrados de 1ª, 2ª e 3ª instancias, e perante o TCE-PI

Contratada(s)

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04.004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 16:01

últ. alteração

14/03/2025 10:45

Data finalização cadastro

14/03/2025 10:45

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003253/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	14/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	02.015.2001.0000.	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Fonte	002	CAMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DR.ALEXANDRE - ASSIANDO -OK PESQUISAVEL.pdf	14/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINA SILVA SOUSA	Titular	*.622.393-	SEMASESP.14@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILSON DE CASTRO	Fiscal de contrato	*.994.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA	*.629.363-	8633832883	CAMARAMUNICIPAL@ESPERANTINA.PI.LEG.BR

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA	*.130.413-	nogueiraenogueira@nogueiraenogueira.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...