TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-003252/25 (ID 808101)

Nº do contrato

01.1002/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em certificação de icms ecológico, para atender as necessidades do município de Várzea Grande-PI

Contratada(s)

SOARES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.564.844/0001-54

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

PROC. ADM. 010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 15:48

últ. alteração

06/03/2025 16:06

Data finalização cadastro

06/03/2025 16:06

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003252/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/03/2025
2	06/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	06/03/2025
3	06/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2020.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 005-2025.pdf	06/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa	Titular	*.757.033-	cplvarzeagrandepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Robert Eudes Nunes de Sousa	Fiscal administrativo	*.757.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO	*.550.823-	00000000000	cplvarzeagrandepi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OTON SOARES GOMES	*.856.903-	osgsoares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 24.500,00	R$ 0,00	R$ 24.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 45	06/03/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	14/10/2025 20:22
Nota Fiscal Nº 46	06/03/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	14/10/2025 20:23
Nota Fiscal Nº 50	25/03/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	14/10/2025 20:24
Nota Fiscal Nº 53	22/04/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	14/10/2025 20:25
Nota Fiscal Nº 60	24/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	14/10/2025 20:26

Observações

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