TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-003248/25 (ID 808097)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa em gestão pública, com enfoque na área de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei 14.133/21, inclusive orientação na operacionalização nos Sistemas Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE-PI (licitações-web e contratos-web), e Plataforma Eletrônica na realização dos processos licitatórios na Forma Eletrônica, junto à Câmara Municipal de Esperantina-PI

Contratada(s)

J & M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA(CONSULT - CONSULTORIA & ASSESSORIA)
CNPJ: 41.629.319/0001-68

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 14:37

últ. alteração

14/03/2025 10:53

Data finalização cadastro

14/03/2025 10:53

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003248/25

06/03/25 15:52	primeira finalização
06/03/25 16:25	Motivo reabertura: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE CORREÇOES (ERROS FORMAIS)
14/03/25 10:53	Motivo reabertura: REABERTURA PARA A NECESSIDADE DE INSERIR ARQUIVO CORRIGIDO, QUAL FOI INSERIDO ANTERIORMENTE DE FORMA EQUIVOCADA.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2	Fonte	002	CÂMARA MUNICIPAL
3	Programa de trabalho	02.015.2001.0000.	MNUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DA CÂMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONSULT - ASSIANDO- OK PESQUISAVEL.pdf	14/03/2025
2	Instrumento contratual	PUPLICACAO DO JORNAL.pdf	06/03/2025
3	Extrato de publicação	PUPLICACAO DO JORNAL.pdf	06/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINA SILVA SOUSA	Titular	*.622.393-	SEMASESP.14@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILSON DE CASTRO	Fiscal de contrato	*.994.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA	*.629.363-	8633832883	CAMARAMUNICIPAL@ESPERANTINA.PI.LEG.BR

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jacilene Oliveira Araújo	*.967.783-	CILENNYOLIVEIRA54@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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