ÓRGÃO:
CAMARA DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-003245/25 (ID 808094)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI
Contratada(s)
BROWNIE NA JANELA LTDA - ME
CNPJ: 46.188.851/0001-00
Valor do contrato
R$ 50.001,00
(valor inicial)
R$ 50.001,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 25/02/2026
Data assinatura
25/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/03/2025 14:33
últ. alteração
06/03/2025 15:17
Data finalização cadastro
06/03/2025 15:17
Vigência inicial
25/02/2025
a
25/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003245/25
Finalizado em
Observação
06/03/25 15:09
primeira finalização
06/03/25 15:17
Motivo reabertura:
erro digital
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (ID: 01AB39320225C786 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)
06/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 0032025.pdf
06/03/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE KAUAN DA CONCEIÇAO DOS SANTOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '22/2025' de 11/02/2025
***.188.173-**
felipesantos200307@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '21/2025' de 11/02/2025
***.734.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMARILDO LEITE BARROS
***.549.203-**
89999063063
s.ueli102010@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAMILA YARA TEIXEIRA PEREIRA FREITAS REIS
***.179.033-**
oeiras@rrcontas.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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