TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-003241/25 (ID 808090)

Nº do contrato

057/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos a serem utilizados na educação infantil e ensino fundamental da rede Municipal de ensino do Município

Contratada(s)

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ: 75.104.422/0008-82

Valor do contrato

R$ 2.101.191,20

(valor inicial)
R$ 2.101.191,20

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

03/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

065/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 13:40

últ. alteração

04/08/2025 19:57

Data finalização cadastro

04/08/2025 19:57

Vigência inicial

03/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003241/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/03/2025
2	10/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB/FME/FPM/ICMS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB/FME/FPM/ICMS
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDEB/FME/FPM/ICMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.047-2025 GRAFICA E EDITORA.pdf	04/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 1.703.377,96	R$ 0,00	R$ 1.703.377,96

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1076686	23/07/2025	346747.80	346.747,80	346747.80	346.747,80	14/08/2025 11:04
Nota Fiscal Nº 1049712	23/04/2025	340340.02	340.340,02	340340.02	340.340,02	15/08/2025 12:28
Nota Fiscal Nº 1039523	24/03/2025	343999.31	343.999,31	343999.31	343.999,31	15/08/2025 12:32
Nota Fiscal Nº 1039525	24/03/2025	325703.20	325.703,20	325703.20	325.703,20	15/08/2025 12:38
Nota Fiscal Nº 1099147	26/09/2025	346587.63	346.587,63	346587.63	346.587,63	16/10/2025 11:53

Observações

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