TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-003218/25 (ID 808067)

Nº do contrato

SMOI 003/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA SENADOR DIRCEU ARCO VERDE NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.

Contratada(s)

CONSTRUTORA BRATA EIRELI
CNPJ: 40.291.416/0001-20

Valor do contrato

R$ 68.290,00

(valor inicial)
R$ 68.290,00

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2024 até 29/05/2024

Data assinatura

29/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 11:24

últ. alteração

06/03/2025 12:06

Data finalização cadastro

06/03/2025 12:06

Vigência inicial

29/01/2024 a 29/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003218/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VIII ANO XXII PG 254 )	06/03/2025
2	07/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=134)	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INST.
2	Programa de trabalho	15.451.1223.1056.0000	REF. MANUT. DE CALÇAMENTOS
3	Fonte	500	FPM/ICMS/RPM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMOI 003-2024.pdf	06/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO	Titular	*.515.429-	lucianoferreira28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.211.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joao Victor Feitosa Monteiro	*.792.973-	JOAOVICTOR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 68.290,00	R$ 0,00	R$ 68.290,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 140	22/04/2024	68290.00	68.290,00	0	0,00	68290.00	68.290,00	10/03/2025 09:51

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