TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-003206/25 (ID 808055)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada no ramo da tecnologia da informação para locação, instalação, manutenção e licenciamento de uso exclusivo de software para a Administração Pública Municipal, voltados à folha de pagamento e a solução das demandas do departamento contábil da Câmara Municipal de Francinópolis -PI, bem como treinamento dos: servidores municipais para a execução e manuseio do Sistema de Contabilidade e Pessoal com suporte técnico.

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 26.400,00

(valor inicial)
R$ 54.563,52

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/12/2026

Data assinatura

27/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 10:38

últ. alteração

18/03/2025 10:11

Data finalização cadastro

18/03/2025 10:11

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003206/25

06/03/25 10:51	primeira finalização
18/03/25 10:11	Motivo reabertura: O CONTRATO DA M A C TREINAMENTOS, ASSIM COMO O EXTRATO DO CONTRATO FOI ALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 MESES PARA 11 MESES, PEÇO A REABERTURA PARA A INCLUSÃO DO NOVO CONTRATO COM AS ALTERAÇÕES PERTINENTES.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5272/DM_5272_397_Francinopolis_Portaria_006-25_pag_147.pdf)	06/03/2025
2	06/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://francinopolis.pi.leg.br/francinopolis/licitacoes/contratosaditivos)	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0100	CAMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS
3	Elemento de despesa	33.90.40	SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONTRATO M A C TREINAMENTO.pdf	18/03/2025
2	Outro	DM_5280_374_Francinopolis_Extrato_Contrato_003-25_Retificacao_pag_238.pdf	18/03/2025
3	Extrato de publicação	DM_5272_396_Francinopolis_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_pag_147.pdf	06/03/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO M A C TREINAMENTO.pdf	06/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEORDANO ALYSSON ALVES DOS SANTOS	Titular	*.039.073-	jeordanoali@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.843.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANUELA MARIA TEIXEIRA ARAUJO	*.491.223-	86995350712	manu.maria2014@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	contreina@contreina.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2026		21/01/2026 09:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 41.601,60	R$ 0,00	R$ 41.601,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1719	11/03/2025	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	23/04/2025 10:45
Nota Fiscal Nº 1648	06/03/2025	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	23/04/2025 10:14
Nota Fiscal Nº 1780	02/04/2025	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	08/05/2025 10:34
Nota Fiscal Nº 1915	05/05/2025	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	03/06/2025 11:36
Nota Fiscal Nº 2045	03/06/2025	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	02/07/2025 09:43

Observações

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