TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-003198/25 (ID 808047)

Nº do contrato

050/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de engenheiro agrônomo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 55.740,00

(valor inicial)
R$ 58.527,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 10:07

últ. alteração

25/02/2026 10:50

Data finalização cadastro

24/04/2025 09:16

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003198/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/03/2025
2	27/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.040-2025 OSMAILDO.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO	*.643.363-	FHPROJETO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		25/02/2026 10:50
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		02/06/2026 09:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 46.450,00	R$ 0,00	R$ 46.450,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	26/03/2025	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	05/05/2025 10:59
Nota de serviço	23/04/2025	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	07/05/2025 11:19
Nota de serviço	22/05/2025	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	20/06/2025 11:43
Nota de serviço	23/06/2025	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	23/07/2025 11:42
Nota de serviço	24/07/2025	4645.00	4.645,00	4645.00	4.645,00	20/08/2025 10:53

Observações

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