TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-003194/25 (ID 808043)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para a aquisição parcelada e sob demanda de gasolina tipo comum para o abastecimento de veículo da Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI.

Contratada(s)

HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA EIRELI
CNPJ: 30.949.034/0002-79

Valor do contrato

R$ 38.016,00

(valor inicial)
R$ 133.056,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 09:50

últ. alteração

03/03/2026 11:52

Data finalização cadastro

12/03/2025 08:54

Vigência inicial

24/02/2025 a 24/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003194/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Enviado pela plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	06/03/2025
2	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025. Enviado pela plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	06/03/2025
3	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PORTARIA Nº 009/2025. Enviado pela plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)	06/03/2025
4	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Extrato do Termo de contrato nº 005/2025. Publicado no Portal de transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 005 2025 - P.pdf	12/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOCILER ARAÚJO BRITO	Titular	*.449.193-	araujojociler@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna Eduarda Sousa Gomes	Fiscal de contrato	*.195.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOCILER ARAÚJO BRITO	*.449.193-	89994366144	araujojociler@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA	*.043.103-	POSTOGURGUEIA@HOTMAIL.COM	Propritário

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	gasolina comum	5.280 L	5280.00	L (Litro)	7,20	38.016,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2026		27/02/2026 13:32
	Termo aditivo Nº 2	20/02/2026		03/03/2026 11:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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