TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-003193/25 (ID 808042)

Nº do contrato

052/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em gestão pública educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 126.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

060/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/03/2025 09:46

últ. alteração

08/04/2026 15:50

Data finalização cadastro

05/05/2025 12:15

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003193/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/03/2025
2	21/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.042-2025 HANS KELSEN.pdf	05/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	hansmendes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		08/04/2026 15:50
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		01/06/2026 13:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 172.000,00	R$ 0,00	R$ 172.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	26/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	16/05/2025 11:17
Outro doc. entrega	28/02/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	16/05/2025 11:20
Nota de serviço	29/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10/06/2025 09:22
Nota de serviço	30/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10/06/2025 11:52
Nota de serviço	30/06/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/07/2025 11:02

Observações

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