ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-003167/25 (ID 808015)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM ACOMPANHAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
LUIS SOARES NETO
CNPJ: 55.297.237/0001-78
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 55.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
29/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2025 22:50
últ. alteração
05/03/2025 22:56
Data finalização cadastro
05/03/2025 22:56
Vigência inicial
29/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003167/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2025
2
05/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO[1].pdf
05/03/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKELLE DE OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '107/2025' de 20/01/2025
***.017.283-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKELLE DE OLIVEIRA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106/2025' de 20/01/2025
***.017.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS SOARES NETO
***.362.063-**
naoinformado@email.com
Sócio
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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1
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n° item
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quant
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val unit
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1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM ACOMPANHAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI
11
MES
11.00
MES (Mês)
5.000,00
55.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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