ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-003166/25 (ID 808014)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
M & L PROJETOS E CONSTRUÇÕES,
CNPJ: 58.275.602/0001-31
Valor do contrato
R$ 47.300,00
(valor inicial)
Vigência
29/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
29/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/03/2025 22:37
últ. alteração
05/03/2025 22:51
Data finalização cadastro
05/03/2025 22:51
Vigência inicial
29/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003166/25
Finalizado em
Observação
05/03/25 22:47
primeira finalização
05/03/25 22:49
Motivo reabertura:
..
05/03/25 22:51
Motivo reabertura:
...
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
05/03/2025
2
05/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CAMILA.pdf
05/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKELLE DE OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '106/2025' de 20/01/2025
***.017.283-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKELLE DE OLIVEIRA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '107/2025' de 20/01/2025
***.017.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAMILA JENIFFER SANTOS MIRANDA
***.350.288-**
camila.miranda@saude.pi.gov.br
Sócio
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI
11
MES
11.00
MES (Mês)
4.300,00
47.300,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
07/05/2025
12/08/2025 17:16
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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