TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-003152/25 (ID 808000)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGA- PI.

Contratada(s)

ESTRUTURAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 36.432.914/0001-79

Valor do contrato

R$ 264.706,50

(valor inicial)
R$ 264.706,50

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 24/10/2025

Data assinatura

24/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/03/2025 13:07

últ. alteração

28/07/2025 17:05

Data finalização cadastro

05/03/2025 13:11

Vigência inicial

24/01/2025 a 24/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003152/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	05/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5247_012_Alto_Longa_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_011-25_pag_178.pdf	05/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEANE SANTOS SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.990.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MYKELLE BARBOSA SOARES DOS SANTOS	*.338.463-	estruturarconstrucoes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/04/2025		19/05/2025 17:32
	Termo aditivo Nº 2	24/07/2025		28/07/2025 17:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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