TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003147/25 (ID 807995)

Nº do contrato

018/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica à prefeitura municipal de Santo Inácio do Piauí - PI.

Contratada(s)

VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.335.067/0001-31

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 19/02/2026

Data assinatura

19/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2025 23:41

últ. alteração

04/03/2025 23:48

Data finalização cadastro

04/03/2025 23:48

Vigência inicial

19/02/2025 a 19/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003147/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	04/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.
2	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
4	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.pdf	04/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	Titular	*.885.073-	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.530.628-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	*.885.073-	89994187098	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VINÍCIUS ARAÚJO LIMA BORGES	*.814.483-	viniciusal.adv@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	01	Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios, de assessoria e consultoria jurídica à prefeitura municipal de Santo Inácio do Piauí - PI.	12 MES	12.00	MES (Mês)	8.000,00	96.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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