TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BONFIM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003134/25 (ID 807982)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACIONAL TÉCNICA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS MEC/FNDE, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ONLINE E MANUAL (PDDE, PROETE, EI NOVAS TURMAS, PROJOVEM, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E CONVÊNIOS), PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DE OBRAS, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS, CONSELHOS ESCOLAR, CONSELHOS MUNICIPAIS CACS, CAE E CME, ELABORAÇÃO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SISTEMAS MUNICIPAL DE ENSINO

Contratada(s)

ROGERIO B VEIGA LTDA - ME
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 06/02/2027

Data assinatura

07/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/03/2025 16:58

últ. alteração

10/03/2026 08:50

Data finalização cadastro

04/03/2025 17:03

Vigência inicial

07/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003134/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	04/03/2025
2	12/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 007.2025-RBC Consultoria_Assessoria_Planejamento.pdf	04/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Henrique Ribeiro	Titular	*.663.763-	licitacaobonfimpi2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Idelfonso Ribeiro	Fiscal administrativo	*.652.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Mauricio Ribeiro de Negreiros	*.648.595-	89981267471	mauricio.negreiros@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO BELARMINO VEIGA	*.900.673-	rogeriobelmiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/02/2026		10/03/2026 08:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 65.000,00	R$ 65.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 240	06/10/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/11/2025 10:20
Nota Fiscal Nº 167	10/03/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	22/12/2025 16:18
Nota Fiscal Nº 204	07/07/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	22/12/2025 16:21
Nota Fiscal Nº 245	09/11/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	07/01/2026 11:49
Nota Fiscal Nº 261	09/12/2025	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/01/2026 10:24

Observações

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